Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu